Este livro tem por objetivo atingir especialmente o aluno dos cursos de bacharelado, seja em Direito, Contabilidade, Administração de Empresas e Economia ou outros que tenham a matéria Direito do Trabalho, Legislação Trabalhista ou Direito Social.
O autor fez uma seleção criteriosa de textos da Constituição necessários ao bom aprendizado, como a legislação trabalhista e previdenciária, consistente em leis e decretos.
Texto básico para os cursos de Direito, Contabilidade, Economia, Administração de Empresas por trazer as normas básicas do Direito do Trabalho e do Direito da Seguridade Social.