A obra é especialmente indicada para os Examinandos da OAB consultarem durante a realização da 2ª fase, pois apresenta o mais completo conteúdo específico sobre a matéria. Destacando: - Constituição Federal - Código Tributário Nacional - Novo Código de Processo Civil - Estatuto Nacional da Microempresa e Empresa de Pequeno Porte - Lei do Mandado de Segurança - Estatuto da Advocacia e Novo Código de Ética e Disciplina da OAB - Legislação Complementar selecionada - Súmulas dos Tribunais Superiores
Conta ainda com diversos facilitadores, como:
- Layout prático e moderno - Número dos artigos em tamanho diferenciado - Notas remissivas a outros artigos e diplomas legais - Índices sistemáticos, remissivos e por assuntos - Atualizações de 2017 e 2018 em destaque - Tarjas divisórias laterais
Esta edição está totalmente atualizada pelas seguintes normas:
- Lei do Sistema Financeiro Nacional: atualizada pela Lei nº 13.506/2017 - ADCT: atualizado pela EC nº 99/2017
- EC nº 19/1998: atualizada pela EC nº 98/2017
- Lei das Intervenções e Liquidações Extrajudiciais de Instituições Financeiras: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei dos Crimes de Lavagem de Dinheiro: atualizada pela Lei nº 13.506/2017
- Lei dos Juizados Especiais: atualizada pela Lei nº 13.603/2018
- Lei Orgânica da Seguridade Social: atualizada pela Lei nº 13.606/2018
- Novas Súmulas do STJ
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