O presente livro propõe-se a analisar, primeiramente, o instituto da concessão de serviços público. Na seqüência, revê a evolução histórica da responsabilidade do Estado e, por fim, intenta responder a algumas das indagações que foram formuladas no início da pesquisa: o Estado é responsável por atos do concessionário insolvente? Quais são os fundamentos para a fixação dessa responsabilidade?