Em síntese, o presente trabalho tem como escopo auxiliar profissionais da área jurídica, estudantes de concursos, bem como acadêmicos, na busca do entendimento firmado pelo Supremo Tribunal Federal nas mais variadas áreas do conhecimento jurídico. 
"A seleção ímpar de acórdãos da mais alta Corte e as observações feitas pelos autores - Ricardo Vieira de Carvalho Fernandes e Eduardo Muniz Machado Cavalcanti - consubstanciam obra de fôlego, divulgando, de forma direta e concentrada, os pronunciamentos maiores a todos aqueles que se sintam compromissados com a prevalência, passo a passo, do preço módico que se paga por viver em uma democracia, ou seja, o respeito irrestrito às regras estabelecidas ( ) Posso afirmar, com pureza d’alma, que a reunião verificada resulta em farol a direcionar à segurança jurídica, trazendo visão ampla do pensamento daquele que tem a última palavra sobre os parâmetros do Direito subordinante, especialmente, o constitucional - o SupremoConfiram mediante a leitura e a percepção da valia do trabalho desenvolvido "