EMPREGADO
Conceito
Requisitos
Pessoa física
Não eventualidade na prestação de serviços
Dependência
Mediante salário
Prestação pessoal de serviços
Empregado Doméstico
Admissão
Descontos no salário
Férias
FGTS
Previdência Social
Dispensa
Empregado rural
Conceito.
Concessão de intervalo
Trabalho noturno
EMPREGADOR
Conceito
Equiparação
Espécies de empregador
Consórcios de empregadores rurais
Empregador rural
Empregador doméstico
Empregador público
Empresa de trabalho temporário
REMUNERAÇÃO
Conceito
Diferença entre salário e remuneração
Fórmula da remuneração
Normas aplicáveis ao salário
Gorjeta
Proibição de pagamento com bebidas alcoólicas ou drogas afins
Prestações in natura
Salário-utilidade
Salário
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Conceito
Requisitos
Equiparação Salarial na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988
Equiparação Salarial na Consolidação das Leis do Trabalho - CLT
Equiparação Salarial na Convenção nº 100 da OIT
Equiparação Salarial na Declaração Universal dos Direitos Humanos
Equiparação Salarial na Lei nº 6.019, de 3 de Janeiro de 1974
Súmulas do TST referentes à Equiparação Salarial
AVISO PRÉVIO
Conceito
Natureza Jurídica
Prazo do Aviso Prévio
Horário normal
Rescisão
Faltas justas
Súmulas do TST referentes ao Aviso Prévio
Modelos
FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO (FGTS)
Normas e diretrizes
Agente operador
Competência do Conselho Curador
Competência do Ministério da Ação Social
Caixa Econômica Federal
Responsabilidade
Requisitos
Equiparação
Rescisão do contrato de trabalho
Extinção do contrato de trabalho
Movimentação de conta
Justiça do Trabalho
Certificado de Regularidade do FGTS
Súmulas do TST referentes ao FGTS
Modelo
DA IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL
Da Carteira de Trabalho e Previdência Social
Destinatários