O presente livro foi estruturado com o máximo possível de clareza didática somada à profundidade científica e atualizado com os problemas mais recentemente discutidos no cenário científico jurídico-penal.
O texto é todo orientado com base na filosofia da linguagem e é completamente inovador no cenário brasileiro de livros da Parte Geral do Direito Penal.
Como produto dessa opção, o leitor encontrará uma proximidade muito grande entre a teoria e a práxis forense, nas soluções propostas no plano teórico e na resolução de problemas práticos.
Conquanto haja uma unicidade de texto, é possível perceber a existência de uma primeira parte voltada aos fundamentos do Direito Penal, congregando Criminologia, Política Criminal e Dogmática; uma segunda parte, na qual desfilam os problemas gerais de teoria do delito; e ainda uma terceira parte, na qual se tratam dos problemas gerais envolvendo as consequências jurídicas do delito.
Neste volume, é contemplada uma perspectiva completamente nova do enfrentamento da Parte Geral do Direito Penal, não obstante, perfeitamente ajustado à realidade social brasileira e voltado à interpretação do Código Penal brasileiro, em que se destacam algumas proposições, tais como a abordagem sobre o conceito de ação como expressão de sentido; a estrutura normativa do dolo e da imprudência, deslocando-os para o âmbito da ilicitude; a aproximação das circunstâncias justificantes e exculpantes relacionadas ao fato por meio de permissões fortes e fracas; a conversão do juízo de culpabilidade em uma fórmula de reprovação pessoal; a integração da teoria da pena na teoria do delito; a sugestão – ainda de lege ferenda – de uma unificação para a teoria do erro, entre muitas outras.