- Provimentos da Corregedoria Geral de Justiça do TJAL
- Legislação estadual sobre temas relacionados
- Índices sistemático e remissivo para facilitar a consulta
- Anexos com modelos de Termo de adesão à intimação por app de celular; relatório semestral de juis vitaliciano; ordem de designação de juizes plantonistas; e muito mais!
Edital Nº 001/2019, de 11 de setembro de 2019
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- CÓDIGO DE NORMAS DAS SERVENTIAS JUDICIAIS DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PROVIMENTO N.º 15, de 02 de setembro de 2019
- CONSOLIDAÇÃO NORMATIVA NOTARIAL E REGISTRAL DA CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS PROVIMENTO Nº 16/2019
- PROVIMENTOS DA CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS
- REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE ALAGOAS (Atualizado até a Emenda Regimental nº 06/2018)
- RESOLUÇÕES
- DIVISÃO E ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA: Lei nº 6.564, de 05 de janeiro de 2005
- REGIME DE CUSTAS E EMOLUMENTOS: Lei n° 3.185, de 01 de dezembro de 1971; Lei nº 5.763, de 29 de dezembro de 1995; Lei nº 5.887, de 6 de dezembro de 1996; Lei nº 6.284, de 21 de janeiro de 2002; RESOLUÇÃO nº 07, de 26 fevereiro de 2019
- TABELA DE EMOLUMENTOS 2019
- LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA RELACIONADA