A coleção Ciências Criminais tem como objetivo fornecer ao leitor uma abordagem didática e crítica do Direito Penal.
Este volume - parte introdutória e principiológica - cuida das raízes do Direito Penal e se destina a todos que desejam estudá-lo em maior profundidade. Examina, assim, o conceito, o método e a evolução da ciência o positivismo jurídico e os atuais funcionalismos a evolução histórica no Brasil os problemas e as tendências atuais o Direito Penal "subjetivo" e seus limites e os princípios constitucionais penais (da proteção e da intervenção mínima da materialização e da ofensividade do fato da responsabilidade pessoal e subjetiva, da culpabilidade e da igualdade da legalidade, da proibição da pena indigna, da humanidade e da proporcionalidade).