Tratado de Direito de Família e Sucessões - Stela Maris Vieira de Souza Doutrina e Jurisprudências em concordância com a Nova UNIÃO ESTÁVEL HOMOAFETIVA (ADI 4277 e ADPF 132) Nesta obra a autora trata dos tópicos mais polêmicos do momento, relativo ao DIREITO DE FAMÍLIA E SUCESSÕES. É, sem dúvida alguma, a OBRA MAIS COMPLETA E ATUALIZADA do tema já editada. E ainda faz um profundo estudo sobre os temas abaixo: - Adoção Homoafetiva - Adoção Legal - Alimentos Gravídicos - Arrolamento - Casamento - Divórcio Novo - Guarda Compatilhada - Inventário - Investigação de Paternidade - Paternidade Socioafetiva - Negatória de Paternidade - Partilha - Separação - Sucessão Legítima - Testamentos - Tutela e Curatela - União Estável - União Homoafetiva Na parte prática, você encontra modelos como: - Ação de Investigação de Paternidade; - Investigação de Paternidade cumulado com pedido de alimentos; - Ação negatória de paternidade; - Pedido de exame de DNA gratuito; - Pedido de novo exame de DNA; - Conversão da Separação Judicial em Divórcio; - Modelo de Divórcio Consensual; - Ação de separação litigiosa c/c pedido de fixação de alimentos provisionais; - Modelo de Ação de Divórcio Consensual, de acordo com EC/ 66; - Modelo de escritura pública de divórcio; - Pedido de Separação de corpos; - Ação de Anulação de Casamento; - Ação de separação litigiosa com pedido de guarda; - Guarda compartilhada; - Guarda e posse provisória dos filhos; - Ação cautelar de guarda de filho menor; - Pedido de regularização de guarda; - Ação declaratória de União; - - Reconhecimento e dissolução de União Estável; - Reconhecimento de sociedade comcubinária c/c dissolução e divisão dos bens comuns; - Contrato de União Estável Homossexual; - Escritura Pública - Declaratória de União Homoafetiva; - Pedido de alimentos; - Ação de alimentos - Pai não perta assistência aos filhos; - Ação de Execução de Alimentos; - Ação de Execução de alimentos com pedido de Prisão Civil; - Ação de execução de prestação alimentícia; - Ação de exoneração de alimentos; - Reconvenção em ação de alimentos; - Ação revisional de alimentos; - Ação de alimentos gravídicos; - Ação de exoneração de alimentos; - Adoção plena; - Ação de Adoção c/c destituição de Pátrio Poder; - Ação de Tutela; - Ação de Tutela em favor de menor órfão; - Ação de suspensão do poder familiar c/c pedido de tutela antecipada; - Ação de tutela; - Ação de tutela em favor de menor órfão; - Ação de suspensão do poder familiar c/c pedido de tutela antecipada; - Pedido de curatela; - Pedido de curatela dos interditos; - Ação de interdição e curatela provisória; - Ação de curatela - AVC; - Ação de remoção do curador; - Ação de Petição de Herança; - Cessão de Direitos Hereditários; - Pedido de Inclusão de Herdeiro; - Pedido de abertura de testamento; - Pedido de registro e aprovação de testamento; - Pedido de abertura e registro de testamento; - Ação de nulidade de testamento; - Apresentação de testamento feito por instrumento público; - Ação de arrolamento sumário; - Inventário pelo rito de arrolamento com cessão de Direitos Hereditários; - Inventário e Partilha - abertura de inventário; - Anulação de Partilha; - Modelo de escritura pública de Inventário; - Escritura pública de procuração para inventário/arrolamento; - Ação de prestação de contas - Inventariante; - Remoção do inventariante; - Esboço de partilha; - Retificação de Inventário; - Sobrepartilha; "O presente estudo surgiu da busca pela sintetização de uma matéria difícil, muitas vezes cansativa e prolixa. A intenção dos autores, é a utilização de linguagem simples e acessível, utilizando-se sempre dos ensinamentos dos grandes mestres do direito de família e sucessões."