A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo, trata de trazer os principais pontos desse importante instituto do Processo Civil.
Lançada em 2023, a Desconsideração da Personalidade Jurídica e Processo - 2ª Edição", desenvolvida por Otávio Joaquim Rodrigues Filho, traz os aspectos materiais e processuais dentro do tema.
Saiba mais sobre o tema
A desconsideração da personalidade jurídica é um tema com extensas discussões dentro do Processo Civil. Por isso, a obra se faz tão necessária para estudantes e profissionais de Direito. O livro aborda sobre o tema e reflete como ele é desenvolvido dentro do sistema jurídico.
Em resumo, o seu uso visa atribuir a responsabilidade jurídica de diversos tipos de organizações para pessoas físicas. É uma forma de adequar a pessoa jurídica para o mesmo fim que ela foi criada, sendo também um meio jurídico para coibir o uso indevido da personalidade jurídica, reconhecendo a relatividade dessa personalidade da sociedade.