CONTÉM:
Edital sistematizado
O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Teoria
- Quadros de ATENÇÃO para pontos importantes
- Questões comentadas
- Questões de concursos separadas por tópicos
- Tabela com proposta de organização do estudo
CONFORME:
- Constituição Federal de 1988 conforme o Novo Regime Fiscal e Regime de Pagamento de Débitos Públicos decorrentes de condenações judiciais (EC´s 95 e 96/2016)
- Decreto 9.679/2019 - Aprova a Estrutura Regimental do Ministério da Economia
- MP 870/2019 - Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios
- Decreto 9.428/2018 - Altera o Decreto que trata dos recursos de caixa do Tesouro Nacional
- Lei 10.180/2001 - Sistemas de Planejamento e de Orçamento Federal
- Lei 4.320/1964 - Normas Gerais de Direito Financeiro
- LC 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal atualizada pela LC 164/2018
- Decreto-lei 200/1967 - Organização da Administração Federal