Atualizado até junho de 2012
Conforme:
- 12.663/2012
- 12.654/2012
- 12.653/2012
- 12.650/2012
- Portaria 75MF/2012
- Julgamento da ADPF 54
É com satisfação que anuncio a 4ª edição dos comentários que fiz à parte especial do Código Penal.
Trata-se, sem dúvida, de uma edição especial. O livro passa a ser publicado pela editora que me lançou, há 08 anos, como autor e pela qual tenho um imenso apreço: EDITORA JUSPODIVM.
Além disso, a obra foi completamente revista, ampliada e atualizada com as Leis 12.663, de 5.6.2012 (dispõe sobre as medidas relativas à Copa das Confederações FIFA 2013, à Copa do Mundo FIFA 2014 e à Jornada Mundial da Juventude - 2013, que serão realizadas no Brasil), 12.654, de 28.5.2012 (altera as Leis nos 12.037, de 1o de outubro de 2009, e 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal, para prever a coleta de perfil genético como forma de identificação criminal, e dá outras providências), 12.653, de 28.5.2012 (acresce o art. 135-A ao Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de condicionar atendimento médico-hospitalar emergencial a qualquer garantia e dá outras providências) e a 12.650, de 17.5.2012 (altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, com a finalidade de modificar as regras relativas à prescrição dos crimes praticados contra crianças e adolescentes).
A estratégia de publicar toda a parte especial num volume único foi mantida. Entretanto, por sugestão do meu novo editor, mudamos o formato, adaptando-o ao conceito de "CURSO", buscando, assim, torná-lo ainda mais didático e proporcionar uma leitura clara, agradável e fácil, como exigem os tempos modernos.
Alteramos, portanto, o nome da obra para "CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE ESPECIAL", que será complementado pelo "CURSO DE DIREITO PENAL - PARTE GERAL" a ser lançado pelo mesmo selo editorial, ainda no segundo semestre desse ano.
Meu CURSO (Parte Geral e Parte Especial), junto com o CÓDIGO PENAL comentado que já tenho publicado, formam a doutrina que entendo necessária e suficiente para os estudantes de graduação e pós-graduação, operadores do direito (promotores, juízes, defensores, delegados, advogados etc.) e para aqueles que almejam a carreira pública, qualquer que seja ela.
As críticas, comentários e observações ao trabalho continuam bem-vindos, pois nelas identifico a única forma para seu aperfeiçoamento.