O livro suscita a discussão da problemática existente na atividade punitiva estatal, buscando analisar a perspectiva da Crise de Legitimidade do Poder Punitivo. Apresenta a evolução do direito penal ao longo dos séculos, bem como as teorias legitimadoras da pena e os princípios constitucionais vinculados. Comprova, tanto por dados estatísticos quanto por exposição do pensamento de diversos estudiosos das áreas humanística e criminal, a ineficácia da pena de prisão quanto aos aspectos da prevenção de delitos e ressocialização dos indivíduos encarcerados. Relata as violações dos direitos humanos e às garantias constitucionais dos cidadãos-presos, ocasionadas pelo cárcere. Faz uma análise conjunta da política criminal adotada pelo Brasil com a incapacidade da pena de prisão de promover a ressocialização e conclui a existência de uma profunda crise de legitimidade do Poder de Punir do Estado, fazendo ainda, alguns apontamentos para a amenização da crise existente.