A obra examina aspectos doutrinários e jurisprudenciais dos direitos fundamentais, fazendo uma investigação completa a partir do estudo da teoria dos direitos fundamentais, enfrentando as questões relativas à caracterização e conceituação desses direitos, buscando na jurisprudência do STF a orientação do Poder Judiciário no que se refere às restrições aos direitos fundamentais, estabelecendo, numa atitude ao mesmo tempo de respeito e crítica, a interligação entre a teoria e a concretização do Direito.