Não adianta, a vida não para quieta!
E certamente é no âmbito das relações familiares que mais se percebe essa realidade.
Apesar da tentativa do Estado, que sempre insistiu em manter as pessoas dentro do casamento, todos acalentam o sonho da felicidade. Para isso romper barreiras, quebram tabus e se opõem contra as amarras que tentam mantê-las engessadas.
A falta de lei não inibe ninguém. Com a Constituição Federal embaixo do braço qualquer um bate às portas do Judiciário buscando, em nome do princípio de respeito à dignidade humana, uma solução para suas vidas.
Como o juiz tem enorme aversão em conviver com injustiça, busca respostas em consonância com a Justiça, mesmo quando não há previsão legal. Deste modo consolida-se a jurisprudência sob a ótica da atualidade. O resultado é que ocorre quase um embaralhamento de funções, pois acaba a justiça criando pautas de conduta que passam a reger a vida em sociedade.
E não tem outro jeito, o legislador precisa acompanhar essas mudanças.
Daí as recentes alterações. Tanto a chamada Lei de Adoção como outras leis, ainda que de repercussão menor, acabam moldando o sistema jurídico para que não haja um descompasso entre o que diz a lei, julgam os juízes e sonham os cidadãos.
E por fim, a Emenda Constitucional 66/10, já aprovada, veio para legitimar a família. Acabar com a separação e autorizar o divórcio direto, sem causas e sem a espera do decurso de prazos, certamente virá atender ao anseio de todos: assegurar a todos o direito de ser feliz.
Maria Berenice Dias