Este livro foi concebido neste primeiro volume, com um conjunto de textos sistematizados para utilização de alunos de cursos da área de Ciências Humanas. Mesmo dirigido primordialmente ao estudante de Direito, o livro transcende as fronteiras desta área de conhecimento, sendo igualmente útil aos cursos de Filosofia (e ramificações), Ciência Política, Sociologia, Comunicação e História.