A obra é destinada aos estudantes e profissionais do direito de todas as áreas, trazendo estudos sobre o direito no Mercosul, partindo-se das idéias de cidadania, jurisdição e soberania. O livro traz a discussão de idéias modernas sobre a importância da efetividade do direito e dos mecanismos de preservação e harmonização dos direitos e garantias fundamentais, com orientação ética, de cidadania e democracia. Alguns dos escritos estão em língua estrangeira (Espanhol, Inglês e Francês) e visam a suprir a crescente busca dos estrangeiros pela matéria no Mercosul, que verdadeiramente transformou-se em referência mundial.