- Solução de direito intertemporal nas ações de dano moral oriundas de acidente do trabalho após a Emenda Constitucional n. 45/2004
  · O advogado e o dano moral praticado contra juiz no processo
  · A posição da jurisprudência em face da avaliação do dano moral
  · Orientação do STJ acerca do não prevalecimento da responsabilidade tarifada estipulada antes da CF de 1988
  · Vedação do uso do salário mínimo como indexador
  · Responsabilidade pela apresentação prematura do cheque pré-datado
  · Conseqüências do protesto tirado para assegurar direito de regresso
  · Dano moral por inscrição em cadastro de inadimplência
  · A reparação punitiva do dano moral na Comunidade Européia
  · A verba advocatícia na sucumbência parcial do autor da ação de dano moral 
  · O ônus da prova na reparação de lesão a direito da personalidade
  · As citações das edições anteriores ao Código Civil de 1916 foram destacadas e atualizadas sempre que possível.