CONFORME:
Lei 14.713/2023 - Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada.
Lei 14.620/2023 - Dispõe sobre a admissão de qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico.
INCLUI:
Esquemas e tabelas
Enunciados do FPPC e das Jornadas de Direito Processual Civil
Questões de concursos selecionadas para treino na plataforma JusClass
CONTÉM:
Jurisprudência atualizada do STF e do STJ
Legislação atualizada
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO CIVIL?
Falar sobre processo é também falar sobre caminhos. Aliás, o processo é como a vida: um contínuo caminhar para frente, com etapas, obstáculos, desafios e objetivos. Compreender as suas múltiplas complexidades não é tarefa das mais fáceis. [...]