O CONDOMÍNIO EDILÍCIO Evolução histórica Concepção romana do condomínio Concepção germânica do condomínio Concepção no Direito Brasileiro Natureza jurídica Personalidade jurídica do condomínio edilício DIREITOS E DEVERES DOS CONDÔMINOS Direitos dos condôminos Deveres dos condôminos A ADMINISTRAÇÃO DO CONDOMÍNIO Assembleia Geral Definição Convocação Participação Quorum Decisões A Ata da Assembleia A convenção de condomínio O Regimento Interno do condomínio O Síndico Mandato e remuneração Previdência Social Declaratória que visa anular assembleia extraordinária que destituiu a síndica Responsabilidade do síndico, na qualidade de representante e administrador do condomínio, de prestar contas de sua gestão Contribuição previdenciária quanto ao síndico Críticas a administração de ex-síndico não configura ofensa à honra Procuração que não foi assinada pelo síndico A cobrança de despesas ordinárias, relativas à manutenção do edifício, independe de aprovação prévia em assembleia geral do condomínio Violação de domicílio e de privacidade - dano moral Enunciado nº 111 dos juizados especiais cíveis do brasil - FONAJE Síndica contratou empresa para realizar pintura da fachada do condomínio sem autorização révia da obra pela Assembleia Geral Síndico destituição inobservância do quorum mínimo previsto na convenção condominial Danos morais - cobranças supostamente vexatórias praticadas por síndico de condomínio Condomínio Síndico que não presta contas de sua gestão - Perícia.Você já deve ter ouvido falar do grande rei davi e de sua personalidade incrível, apesar de imperfeita. Mesmo tendo cometido erros graves, inclusive um assassinato, ele foi considerado um homem segundo o coração de deus (ism 13: 14; at 13: 22), por sua capacidade de arrependimento.