A presente obra apresenta uma panorâmica dos temas que reconstroem a nova era digital e tenta descrever a problemática jurídica e social que a inovação tecnológica determinou nos últimos anos.
Os métodos de exposição, a simplificação da linguagem técnica e a contínua relação entre teoria e prática conferem validade aos temas específicos abordados pelos autores desta obra. Os textos estão assim discriminados:
Fundamentos constitucionais do meio ambiente digital na Sociedade da Informação.
A evolução digital e os sistemas inteligentes.
Documentos digitalizados: originais, cópias e a nova Lei no 12.682/2012.
A servidão voluntária na Sociedade da Informação.
Verdade, mentira e imprensa na Sociedade da Informação.
Aspectos sociológicos da Lei dos Delitos Informáticos na Sociedade da Informação.
Análise econômica do direito: reflexos do Teorema de Pareto nas relações de consumo.
Estabelecimento empresarial digital.
Os direitos autorais e o marco civil na internet.
A nova ordem constitucional.
Estes textos abordam as principais inovações legislativas resultantes da evolução digital e levantam uma indagação atenta, por vezes crítica, mas sempre feliz nos resultados.
Leitura complementar para as disciplinas Direito Digital e Direito da Sociedade da Informação dos cursos de graduação e pós-graduação em Direito. O livro objetiva responder aos desafios mais comprometedores do século XXI e busca a construção do conhecimento que seja adequado a estudantes, advogados e demais profissionais interessados que têm sua atuação pautada pelas novas demandas de trabalho globalizado.