Desde 1968, quando foi publicada pela primeira vez, esta obra é de fundamental importância no meio universitário, sendo leitura obrigatória nas faculdades de Direito de todo o País. Trata, em termos gerais, do Direito como ciência (epistemologia jurídica), do Direito como justo (axiologia jurídica), do Direito como norma (teoria da norma jurídica), do Direito como faculdade (teoria dos direito subjetivos) e do Direito como fato social (Sociologia do Direito).
Esta 28.ª edição ainda traz informações relativas às modificações ocorridas na legislação e notas explicativas, em destaque de cor e fonte. Não houve nenhuma alteração no texto e, por conseguinte, no pensamento do auto