A vida representa o direito humano mais sagrado, devendo ser enxergado como o direito dos direitos. Em que pese a indisponibilidade do direito à vida vivenciamos no Brasil uma situação que se assemelha a uma verdadeira epidemia de homicídios, fato que aprisiona o cidadão de bem e confere aos que optaram por descumprir a lei uma inegável garantia de impunidade e autorização para o cometimento de novos crimes. No ano de 2017, conforme dados colhidos junto ao Atlas da Violência divulgado pelo IPEA (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), o Brasil anotou mais de sessenta mil mortes decorrentes de homicídios. Chama a atenção que desse quantitativo alarmante, segundo dados do Conselho Nacional do Ministério Público, somente a média de 5% a 8% são elucidados. Esses dados nos revelam que a cada ano mais de cinquenta mil homicídios se prestam somente para fins de estatísticas da impunidade. Vivenciamos, pois, uma epidemia de homicídios dolosos, em sua maioria, praticados no contexto do tráfico de entorpecentes. Nesse contexto, a presente obra, construída por membros (e ex-membros) do Ministério Público com atuação funcional em crimes dolosos contra a vida, busca apresentar aspectos teóricos e práticos afetos à sistemática material e processual vinculada ao Tribunal Popular do Júri.