Uma democracia forte e estável somente é obtida através da construção de uma sociedade livre, detentora de cultura, educação e saúde.
Contudo, ainda que presentes tais requisitos, as relações humanas estão sujeitas a dissensões e conflitos de interesses que, por mais das vezes, impõem uma solução pacífica e rápida a fim de harmonizar o convívio social.
No campo dos Direitos Políticos esta situação se apresenta mais acentuada, vez que requer do operador do Direito Eleitoral, uma resposta firme e célere, capaz de viabilizar o exercício da cidadania de maneira plena e eficaz.
Esta obra, ao abordar a Lei n. 9.504/97, que regula as Eleições de maneira ampla, constitui instrumento indispensável a todos aqueles que se enveredam pelas trilhas do Direito Político e das Eleições posto apresentar orientações que possibilitam um caminhar firme e seguro ao estudioso do direito.
Neste contexto, este livro tem por objetivo fornecer uma resposta rápida e sucinta aos questionamentos diários dos estudantes, analistas, chefes de cartório, advogados, prestadores de concurso público, membros do Ministério Público e da Judicatura que, no dia a dia de seus estudos e vida profissional são desafiados a tomar decisões sobre alistamento eleitoral, exercício de voto, registro de candidatos, propaganda eleitoral, prestação de contas, diplomação dos eleitos, etc.
Sem se afastar a necessária e devida observância aos posicionamentos doutrinários, o livro traz, em cada artigo, inciso e parágrafo comentado, os conceitos necessários ao entendimento da matéria, sem abrir mão da apresentação do posicionamento dos Tribunais sobre o tema, viabilizando dessa maneira ao operador do Direito Eleitoral, uma visão ampla sobre cada um dos institutos abordados na Lei das Eleições.