Preparação para concursos públicos de modo prático, sistematizado e objetivo.

Com indicação de como os assuntos são cobrados em provas de concursos.

O LEITOR ENCONTRARÁ:

Entendimentos do Tribunal de Contas da União
Questões de concursos
Farta jurisprudência do STF e do STJ
Palavras-chave marcadas em outra cor
Capítulo sobre o Direito Financeiro no enfrentamento da pandemia da COVID-19
Capítulo de crimes relacionados às finanças públicas

CONFORME:

EC 120/2022 Dispõe sobre a responsabilidade financeira da União, corresponsável pelo SUS, na política remuneratória e na valorização dos profissionais que exercem atividades de agente comunitário de saúde e de agente de combate às endemias
EC 119/2022 Altera o ADCT para determinar a impossibilidade de responsabilização dos entes federativos e dos agentes públicos pelo descumprimento, nos exercícios financeiros de 2020 e 2021 [...]