Após um longo período de tramitações no Congresso Nacional, finalmente foi sancionada nossa segunda Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que recebeu o número 9.394/96. Apesar dos avanços que contém e de sua característica de flexibilidade, não tem sido considerada como a mais satisfatória, face às expectativas de todos os educadores. O objetivo desde livro, de autoria da pedagoga, psicóloga e orientadora educacional Rosita Edler Carvalho, é, pois, discutir a nova Lei, no que contém e não contém sobre o atendimento educacional escolar de alunos "portadores de necessidades especiais". Procura a autora fazer análises críticas acerca do espírito e da letra da lei, à luz das modernas e democráticas propostas de educação para todos, apropriadas pelos movimentos internacionais, em prol de uma nova escola inlusiva e de boa qualidade, que não exclua àqueles que apresentam necessidades especiais e necessidades educativas especiais. Quem são essas pessoas? Por que constituem alunado da educação especial? Estas são algumas da questões problematizadas ao longo do texo. Além delas e de outras - de natureza conceitual - questionam-se, para os portadores de deficiências, de condutas típicas de síndrome e os de alta habilidades, os procedimentos que serão adotados no cotidiano das escolas, desde a educação infantil até a educação superior.