CONTÉM:
Teoria geral do processo
Conhecimento
Meios de impugnação das decisões judiciais
Ordem dos processos nos tribunais
Execução
Tutela provisória
Procedimentos especiais de jurisdição contenciosa e voluntária
Cooperação Judiciária Nacional
Processo Coletivo
CONFORME:
Lei 14.713/2023 Estabelece o risco de violência doméstica ou familiar como causa impeditiva ao exercício da guarda compartilhada.
Lei 14.711/2023 Marco legal de Garantias.
Lei 14.620/2023 Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE PROCESSO CIVIL - VOLUME ÚNICO?
Nessa 15ª edição, além das atualizações jurisprudenciais e as melhorIas contínuas de conteúdo, o que já são marcas das renovações ano a ano desse Manual, há três inovações mais substanciais. Na verdade, a inclusão de três novos capítulos.
O primeiro deles tem como tema a cooperação judiciária, prevista nos arts. 67 a 70 do CPC. [...]