Este Manual, agora em 2º edição, constitui uma obra de consulta, atualizada, ampliada e revisada, de manuseio fácil e dinâmico, versando sobre todos os temas da Instituição do Ministério Público, tanto Estadual quanto Federal, das origens até os dias atuais. Os Verbetes, tanto quanto possível condensam, em forma de conteúdo, o essencial para entender a matéria - de modo a estimular o encadeamento da investigação ou pesquisa por parte do leitor. São apresentadas as diversas correntes de pensamento na doutrina jurídica e na jurisprudência dos Tribunais Superiores e dos Estados-membros, fazendo remissão ao ordenamento jurídico pertinente.