A obra estuda a Lei 14.532/23, que muda o tratamento legal da chamada Injúria Racial e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89.
Impõe-se o estudo da Lei 14.532/23, que muda consideravelmente o tratamento legal da chamada Injúria Racial e também do crime de Apologia ao Racismo, previsto na Lei 7.716/89, afora outros subtemas ligados à liberdade de expressão e liberdade religiosa. A questão da Injúria Racial tem um histórico relevante de tratamento legal e jurisprudencial.
Todas as questões são permeadas pela influência de fatores sociais, históricos e de pautas identitárias, de modo que esta obra pretende analisar as alterações legais e o status quo do tratamento do Racismo sob um aspecto interdisciplinar absolutamente imprescindível para estudantes, pesquisadores, professores e profissionais do Direito em geral.