Você encontrará nesta obra: - Constituição e Constitucionalismo. A Ideologia Constitucional; - Direitos e Garantias Fundamentais no Constitucionalismo Contemporâneo e na Constituição Brasileira de 1988; - Constituição, Bioética e Biodireito: Breves Notas ao Biodireito Constitucional; - Teoria Constitucional do Processo: Constituição e Processo; - Constitucionalismo Democrático e Justiça Constitucional: Principais Modelos. Uma Análise Comparada; - Jurisdição e Processo Constitucionais: Realidades Sinônimas e/ou Diversas? O Direito Processual Constitucional e o Direito Constitucional Processual; - Do Devido Processo Legal e seus Desdobramentos; - Interpretação Constitucional e Garantias Principiológicas do Processo; - Do Controle de Constitucionalidade no Brasil: Teoria Geral; - O Princípio Constitucional da Coisa Julgada. A Coisa Julgada Inconstitucional: Declaração Judicial de Inexistência; - A Ação Direta de Constitucionalidade e a Ação Declaratória de Constitucionalidade: a CF e a Lei 9.868/99; - A Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental a CF e a Lei 9.882/99.