CONFORME:
Lei 14.684/2023 - Altera a CLT, para considerar perigosas as atividades desempenhadas pelos agentes das autoridades de trânsito.
POR QUE ESCOLHER O LIVRO MEIO AMBIENTE DO TRABALHO?
O presente livro tem como objetivo o estudo harmônico e sistemático de temas do Direito do Trabalho. Foram selecionadas questões da mais alta relevância sobre a matéria, diretamente relacionadas ao chamado meio ambiente do trabalho, buscando a sua devida compreensão.
Com essa lógica, e na esteira dessa profunda transformação do Direito do Trabalho, o professor Gustavo Filipe Barbosa Garcia lança mais um desafio ao leitor: Meio ambiente do trabalho direito, segurança e saúde no trabalho.
Entre os temas, trata da responsabilidade do empregador na ocorrência de acidentes do trabalho, da doença profissional, depressão e burnout no meio ambiente laboral, da estabilidade decorrente de acidente ou doença do trabalho, e dos adicionais de insalubridade e periculosidade. [...]