Buscamos tratar de assuntos de grandes questionamentos no âmbito do Direito Médico, como o consentimento informado na relação médico-paciente em observância à sua necessária hu­manização, a proteção do direito à intimidade coligada ao sigilo do prontuário do paciente e os limites éticos e normativos acerca da transfusão sanguínea a pacientes Testemunhas de Jeová. No campo do atuar médico, analisamos a responsabilidade civil, pe­nal e ética no atuar médico e, ligando-nos à bioética, analisamos também a responsabilização penal do médico quando praticar a eutanásia. Temas que foram tratados de forma ampla e objetiva, em observância aos estudos e legislações brasileira e portuguesa.