INCLUI: Centenas de questões de concursos (via JusClass) Resumo ao final de cada capítulo Conteúdo dos Informativos dos tribunais superiores inseridos ao longo da doutrina Mais de 1.500 acórdãos dos tribunais superiores POR QUE ESCOLHER O LIVRO MANUAL DE DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA JURISPRUDÊNCIA DO STJ? Nesta 19ª edição temos novas situações de aplicação do CDC (segundo o STJ), novos julgados sobre o diálogo entre CDC e LGPD, sobre a teoria finalista mitigada. Novas questões e decisões processuais relativas à aplicação do CDC (sobre a inversão do ônus da prova em ações coletivas, por exemplo, sucumbência recíproca nos danos morais, entre outras). Os princípios que iluminam o CDC (objeto do capítulo III deste livro, um capítulo essencial) sempre recebem substanciais atualizações nesta edição sobretudo o princípio da solidariedade, da segurança e do equilíbrio material entre as prestações, entre outros. [...]