Primeira obra coletiva sobre diversos assuntos relacionados ao Direito do Petróleo e
do Gás Natural. A edição somente foi possível em virtude do surgimento de
profissionais que se dedicaram com afinco ao estudo dos problemas jurídicos da
indústria do petróleo e do gás natural, especialização essa que decorreu do processo
de "flexibilização" do monopólio estatal, que teve início com a Emenda Constitucional
nº 9/95. Os artigos são diversificados e contemplam a experiência profissional de
advogados de grandes escritórios e de empresas de petróleo que tiveram a
oportunidade de participar de projetos para o desenvolvimento da indústria no Brasil.