A presente obra é fruto da tese do autor com dupla titulação na UNIVALI (Brasil) e ALICANTE (Espanha), produzida durante quatro anos e defen­dida perante banca composta por professores dos dois Países, obtendo conceito A com distinção e indicação para publicação.
O tema escolhido é atual e instigante. A criminalidade organizada (transnacional ou não) se alastra pelo mundo, causando não apenas incalculáveis prejuízos financeiros, mas, ainda e pior, ceifando milhares de vidas, além de solapar a dignidade de um sem-número de pessoas vítimas de ações levadas a efeito por grupos organizados espalhados pelos quatro cantos do globo terrestre.
Como meio apto ao combate da crescente criminalidade que se alastra incessantemente, abordou-se o novel instituto da colaboração premia­da, essencial à tão almejada pacificação social, com o acréscimo da Lei 13.964 de 2019 que alterou, substancialmente, nossa legislação penal e processual penal.