Em Portugal, mais de 35% da riqueza produzida anualmente é entregue ao Estado, sob a forma de impostos e contribuições para a Segurança Social, pelos cidadãos e pelas empresas. É esse o objecto do Direito Fiscal e isso marca, de modo claro, a relevância desta disciplina na nossa vida em sociedade nos dias de hoje.
Este Manual divide-se em duas partes: a primeira corresponde ao Relatório que apresentei aquando do concurso para Prof.ª Associada da Faculdade de Direito da Universidade do Porto e a segunda contém vários trabalhos em áreas específicas do direito fiscal que publiquei recentemente, tanto em obras nacionais como em periódicos estrangeiros.
O Manual aparece já actualizado conforme o Orçamento de Estado de 2008 e integra vários contributos de direito fiscal comparado, especialmente no tratamento da temática do procedimento e processo tributário, presentemente em fase de discussão e análise ao nível nacional.
Porto, Fevereiro de 2008