Trata-se de um manual didático que busca, de maneira clara e objetiva, facilitar a compreensão do aluno e do bacharel em direito a respeito dos temas propostos. Ao longo dos capítulos, a matéria é apresentada com base no Código Civil, na mais sólida doutrina, e na atual jurisprudência dos tribunais brasileiros. O autor, adepto da concepção constitucional do direito civil, apresenta assuntos de direito privado sempre norteado pelos valores constitucionalmente consagrados, orientando-se no atual entendimento do Supremo Tribunal Federal, legítimo guardião da Constituição. A abordagem dos temas é feita de maneira simples e direta, sem contudo afastar-se do tecnicismo exigido para qualquer obra jurídica. Preocupando-se com a preparação do aluno para o exame da OAB, no decorrer dos capítulos são inseridas, e comentadas, questões propostas nos últimos exames elaborados pelo CESPE, além de serem trazidas questões formuladas pela FGV em recentes concursos, tendo em vista que esta banca, a partir de agora, operacionalizará o exame da OAB. Para auxiliar o aluno, e o professor, na visualização da matéria tratada, ao fi nal de cada um dos capítulos, é apresentado um esquema de aula contendo os principais tópicos que não podem faltar na exposição da matéria.