Doutrina, jurisprudência e questões de concursos Conforme Emenda 72, de 02/04/2013 (empregados domésticos), Lei Complementar 142, de 08/05/2013 (aposentadoria dos deficientes) e Medida Provisória 619, de 06/06/2013 (alterou as Leis 8.212 e 8.213/91) Legislação comentada: - Constituição Federal: artigos 40 e 194 ao 204 (inclusive abordando a regulamentação do regime previdenciário básico e complementar dos servidores públicos e a previdência complementar privada) - Lei 8.212/91 (Lei de Custeio da Seguridade Social) - Lei 8.213/91 (Lei de Benefícios do Regime Geral de Previdência Social) A coleção CÓDIGOS E CONSTITUIÇÃO PARA CONCURSOS foi pensada para auxiliar o candidato a alcançar o seu grande objetivo: passar em um concurso público. Para isso, reunimos professores renomados, experientes e, acima de tudo, didáticos, para compor o time de autores dessa coleção inovadora. A ideia era fazer algo que complementasse o estudo. Um material no qual o candidato pudesse confiar o seu tempo final de preparação e/ou dedicar o seu momento de revisão daquilo que foi estudado. Assim, definimos a didática que acreditamos ser a ideal: - Artigo de lei - Breves comentários - Súmulas do STF e do STJ referentes ao artigo - Informativos recentes do STF e do STJ referentes ao artigo - Questões de concursos referentes ao artigo O leitor, assim, tem à sua disposição, de forma organizada, um pouco de tudo o que ele precisa para passar no concurso desejado: lei, doutrina, jurisprudência e questões. Não bastasse isso, todos os livros possuem, além da cor básica, outra cor para destacar as principais partes dos comentários, proporcionando uma leitura mais agradável e ajudando a memorização do assunto. A cada edição aumentamos e melhoramos os comentários dos artigos e, principalmente, revisamos a jurisprudência e as questões de concursos, de forma a sempre oferecer ao candidato o material mais atualizado possível. Dada a receptividade dos leitores, acreditamos que estamos conseguindo obter êxito nessa empreitada. Boa sorte!