O LEITOR ENCONTRARÁ:
- Conteúdo de Direito Ambiental: introdução, principiologia, conceituação e exposição propriamente dita
- Demonstração de questões polêmicas travadas pela doutrina pátria
CONTÉM AO FINAL DE CADA CAPÍTULO:
- Análise minuciosa das principais normas ambientais vigentes
- Jurisprudência atualizada do STF e STJ
- Questões objetivas de diversos concursos públicos, agrupadas por concursos, com gabaritos anotados e comentados
- Questões discursivas de diversos concursos públicos, com sugestões de respostas
- Destaques em outra cor para as partes mais importantes
- Quadro sinótico
CONFORME:
- Decreto 10.198/2020  altera o Decreto 6.514/2008
- Decreto 9.760/2019  altera o Decreto 6.514/2008
- Lei 13.887/2019  Altera o Código Florestal
- Lei 13.873/2019  Eleva o rodeio, a vaquejada e o laço à condição de bem de natureza imaterial integrante do patrimônio cultural brasileiro
- Decreto 9.806/2019  Dispõe sobre a composição e o funcionamento do CONAMA
- Resolução 13/2019 da ANM  Estabelece medidas regulatórias objetivando assegurar a estabilidade de barragens de mineração
- Medida Provisória 900/2019  Dispõe sobre a conversão de multas ambientais