Embora existam centenas de obras que se pretendem manuais com escopo de preparar candidatas e candidatos para os mais diversos certames, notou-se que boa parte destes materiais não se pauta pela fonte primária ao tratar de temas sensíveis e que demandam base teórica mais densa. Tal imprecisão, especialmente problemática na parte geral do Direito Penal, gera dúvidas no leitor que acabará por se sentir inseguro em relação ao conteúdo que acessa. Deste modo, o escopo do presente manual é direcionado a concursos, por esta razão é objetivo, tem o zelo de buscar as referências de modo sério e com a maior precisão possível para que a matéria seja transmitida sem simplificações erráticas. Destarte, espera-se que o conteúdo aqui exposto auxilie na preparação de modo sério incluindo os certames mais complexos, porém, sem fórmulas mágicas ou conceituações enganosas. O Autor.