A presente obra encontra-se dividida em duas partes: Condomínio Edilício e Incorporação Imobiliária. Na primeira parte, destacam-se o estudo sobre a constituição do condomínio, os elementos que o integram, a formalização, o síndico, a convenção condominial, as assembleias dos condôminos, as obrigações e direitos, a responsabilidade, a cobrança de encargos e a extinção do condomínio. No tocante à incorporação, aborda, entre outros assuntos, a caracterização, a formação, o registro imobiliário, os direitos e obrigações, a resolução, a afetação do patrimônio, a responsabilidade dos figurantes, os contratos de constituição, de construção, e de venda das unidades. O vasto conhecimento adquirido pelo Autor no exercício da função judicante e da advocacia resulta em um trabalho diferenciado: os temas são apresentados de forma sistematizada e trazem a casuística de situações mais frequentemente verificadas na prática. A finalidade é oferecer um estudo que atenda às necessidades de compreensão e de solução dos litígios, dentro da inteligência da lei e do tratamento doutrinário e jurisprudencial. Acompanham modelos práticos de várias figuras desses institutos jurídicos, atendendo aos acadêmicos e profissionais que atuam na área. Sobre o autor: O Autor foi magistrado no Estado do Rio Grande do Sul, aposentando-se como desembargador. Desempenhou o magistério na Escola Superior da Magistratura do RS. Atualmente, exerce a advocacia e é membro da Academia Brasileira de Direito Civil. Vários dos livros de sua literatura jurídica obtiveram o primeiro lugar e outras menções de destaque em concursos de monografia patrocinados pela Associação dos Magistrados Brasileiros e pela Associação dos Juízes do RS.