A área de Educação (em especial a subárea de Política e Legislação Educacional) apresenta um grande número de obras que, a despeito de sua validade e relevância téorica, muitas vezes se apresentam como sendo de compreensão difícil para os estudantes, e isso por uma razão simples: ainda que o conteúdo seja sólido e bem organizado, a forma como este é apresentado, muitas vezes não favorece o aprendizado por parte de muitos estudantes. Isso se dá, entre outros fatores, pelo motivo de que muitos estudantes aprendem melhor quando confrontados com questões-problema, ou, quando veem as mesmas questões respondidas e resolvidas por outros estudantes mais experientes ou por professores com amplo conhecimento da matéria. É com vistas a fornecer essa alternativa nos estudos de Política e Legislação Educacional que foi composto este livro, o qual procura alinhar a simplicidade à reflexão teórica qualificada, apresentando de modo diversificado (por meio de diálogos) questões polêmicas que são objeto de debates, aulas, conferências e até mesmo concursos públicos nesta área. Nesse sentido, a abordagem centrada em questões polêmicas e controversas visa a apresentar de maneira diversificada (na forma e no conteúdo) a área de Educação a partir das mediações jurídico-políticas envolvidas na Política e na Legislação Educacional. Cabe ainda indicar ao leitor que esta é uma obra que, além de apresentar questões polêmicas e debates conceituais, traz ainda a possibilidade de indicar referências teóricas e metodológicas que servem como bases para quem se dedicar futuramente a estudos mais aprofundados nesta área de conhecimento.