O tema da jurisdição é de uma nova forma de realização da tutela jurisdicional efetiva. Para isso, busca-se, primeiramente, refletir a respeito do atual modelo de Jurisdição, seus conceitos e aspectos mais gerais. No segundo plano está a questão da atual crise que perpetua a tutela jurisdicional, bem como da questão do acesso à justiça e da reforma trazida pela Emenda Constitucional nº45 de 2004, uma análise dez anos após sua sanção e incorporação no texto Constitucional.
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