É com grande satisfação que apresento a 7ª edição do Vade-mécum de Licitações e Contratos, ferramenta de auxílio ao Gestor Público na sua missão diária.
Esta obra reúne a mais relevante jurisprudência dos Tribunais de Contas e do Poder Judiciário, trazendo o entendimento atual para os mais complexos temas envolvendo as licitações e contratos, bem como a indicação dos entendimentos pretéritos, que contribuíram para a consolidação da jurisprudência predominante.
Estão aqui compiladas, aproximadamente, 8.500 decisões, com notas e comentários sobre as questões de maior relevância, como subsídio àqueles que labutam diariamente com as demandas das aquisições públicas e muitas vezes se sentem inseguros diante das divergências interpretativas das decisões administrativas e/ou judiciais.
Como facilitador para pesquisa, o índice remissivo conduz o leitor ao encontro rápido e eficiente do assunto do seu interesse, incluindo legislação, jurisprudência e doutrina relevantes.
O acesso aos anexos da legislação complementar continuam a ser efetuados por meio do Vade-mécum Eletrônico, disponibilizado no site da Editora Fórum, mediante senha de acesso constante da etiqueta de autenticidade do livro.
Nesta edição optou-se por não seguir com rigor as normas impostas pela Associação Brasileira de Normas Técnicas ABNT no tocante à elaboração de referências dos julgados, em prol da economia e objetividade.
O Vade-mécum de Licitações e Contratos, 7ª edição, é o mais completo compêndio de licitações e contratos do Brasil, organizado com o propósito de garantir segurança aos operadores dessa área.