A questão ambiental está se agravando a cada dia, e, em consequência disso, o planeta sofre sensíveis mudanças em seu ecossistema. É público e notório que a vida dos homens está condicionada aos elementos indispensáveis a sua subsistência, uma vez que se trata de patrimônio que deve ser preservado para as presentes e futuras gerações. Provavelmente o meio ambiente não irá suportar a degradação que está sofrendo, incessantemente. Essa é a razão que nos indigna e nos encoraja e pesquisar sobre o tema, no sentido de colaborar com sugestões de mudanças na legislação ambiental, pois se acredita que uma lei só é eficaz quando bem elaborada, interpretada e imparcialmente aplicada.