A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de normas gerais de direito tributário, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material apresentado neste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias - fontes; vigência e aplicação; interpretação e integração; obrigação tributária; responsabilidade tributária; e lançamento: princípio e modalidades.A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento.
A obra trata, de forma didática e clara, dos conceitos e princípios de contribuições especiais, analisando as questões em face das condições econômicas do desenvolvimento do país e das discussões recentes sobre o processo de reforma do Estado. O material deste primeiro volume abrange assuntos relevantes, como: normas tributárias, vigência e aplicação, interpretação e integração, obrigação tributária, responsabilidade tributária e os princípios e modalidades de lançamento.