Trata-se da pena reencarnacionista e do criminoso, através de exposição sucínta.
Seu objetivo: estudar a proposição do mecanismo da pena, da consciência, da lei de ação e reação e da culpa, através das vidas sucessivas, pelo arrependimento, expiação e reparação.
"A Filosofia Penal dos Espíritas" nos trás uma visão diferente da pena, como punição , da hospitalização carcerária que tratam as doutrinas penais e o Espiritismo, em face da evolução dos tempos.