A obra O Direito à Educação e às Políticas Públicas no Brasil: Uma História de Exclusão, Omissão e Reformas Educacionais nasce da necessidade de uma análise sobre a realidade educacional brasileira, especialmente do problema da má qualidade do seu sistema de ensino, o que resulta em um dos piores sistemas entre os países do mundo contemporâneo. daí a motivação à elaboração deste livro, que tem por objetivo analisar o direito à educação e às políticas públicas no Brasil numa perspectiva jurídico-política, social e cultural. Para tanto, foi necessária a contextualização da história da educação nacional, bem como de seu diagnóstico, tendo por referência o ensino médio estadual e federal, especialmente o vigente na Bahia. por último, esta obra propõe fortes mudanças no sistema educacional brasileiro, por meio de políticas públicas que sejam capazes de sanar as deficiências históricas que persistem sobre o ensino-aprendizagem do Brasil.