A presente obra oferece ao mundo jurídico e ao público em geral um curso crítico e contemporâneo de Direito Internacional Público, cujo escopo é responder, com consistência e densidade, à análise objetiva do Direito Internacional, sem ignorar fatos e processos geopolíticos que, ao longo da história, nutriram a formação de uma sociedade internacional anacrônica e desigual.
Ao mesmo tempo, trazer a lume debate rigoroso acerca de movimentos internos e externos que, toda vez que o Brasil demonstra possuir capacidade e condições efetivas para exercer um protagonismo global, impingem o país ao retrocesso.
Essas expectativas são alcançadas neste estudo, através de uma didática que é apropriada cientificamente, mas orientada à emancipação do intérprete nos temas enfocados, atendendo às necessidades usuais que um curso geral sobre o tema precisa considerar.
A estrutura do livro reproduz a sistematização lógica adotada em sala de aula durante mais de uma década de ensino da matéria, servindo a estudantes de Direito, de Relações Internacionais e de ciências afins, bem como para candidatos a concursos públicos, profissionais da área e apaixonados, em geral, pelo Direito Internacional.