JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relação entre a Constituição, o Direito e a Democracia, uma questão da qual depende o exercício da jurisdição constitucional no Estado Democrático de Direito. A jurisdição torna-se ainda mais relevante quando se trata de um país como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, vê-se, por outro lado, o seu avesso  a existência e a recorrência de práticas judiciais que, sob o pretexto de libertação do juiz do apego à lei, terminam por se concretizar em exercício de ampla discricionariedade, não raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, é uma jornada em defesa da jurisdição constitucional, da democracia e da Constituição, sua base normativa.
JURISDICAO CONSTITUCIONAL A presente obra aborda a relacao entre a Constituicao, o Direito e a Democracia, uma questao da qual depende o exercicio da jurisdicao constitucional no Estado Democratico de Direito. A jurisdicao torna-se ainda mais relevante quando se trata de um pais como o Brasil, em que sequer as promessas da modernidade foram cumpridas. Ao mesmo tempo que os direitos fundamentais dela tanto necessitam, ve-se, por outro lado, o seu avesso   a existencia e a recorrencia de praticas judiciais que, sob o pretexto de libertacao do juiz do apego a lei, terminam por se concretizar em exercicio de ampla discricionariedade, nao raro em detrimento (e ferimento) de direitos fundamentais. Esta obra, portanto, e uma jornada em defesa da jurisdicao constitucional, da democracia e da Constituicao, sua base normativa.